Reflexão sobre o i-voting ou, como a comunicação da direção de Frederico Varandas quis renomear, “voto universal”

Foi esta a forma encontrada para que não se discutam as profundas alterações necessárias aos regulamentos, aos estatutos e aos possíveis riscos da adoção desta forma de votar.

Importa referir que ser genericamente a favor do i-voting, como forma futura de mais Sócios do Sporting terem acesso a votar, princípio com o qual concordo, não quer dizer que não se tenha de ter muita atenção a diversos fatores. Pelo contrário, um trabalho de base competente deve e tem de ser feito para proteger a proposta.

Veja-se os pressupostos que têm de ser pré-existentes:
– o regulamento eleitoral;
– a criação de uma comissão de eleições e voto;
– a forma como se constituem os cadernos eleitorais;
– a alteração dos estatutos.

Tudo isto é necessário para que, no fim, se tenha um processo transparente, em que as diversas listas sabem quais as regras e, acima de tudo, para que conheçam inequivocamente qual o funcionamento do processo.

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A situação atual não é boa. Existe uma opacidade e uma quase discricionariedade que dão um poder aos elementos da Mesa da Assembleia Geral para, casuisticamente, fazerem à sua maneira aquilo que devia estar escrito “na pedra”.

Agora, há uma oportunidade para melhorar, mas sempre que se altera, também se pode ficar pior, caso haja falta de competência para trabalhar os detalhes que sustentem uma boa tomada de decisão.

Nesta reflexão sobre o i-voting, tem de se falar na tecnologia que suportará esta proposta ainda meio desconhecida, pois não basta que haja processos e regulamentos. Assim, é importante que se debatam com os Sócios esses processos, que se criem mecanismos de controlo, com uma empresa de auditoria que não seja a mesma que tem o sistema de voto (como aconteceu nas últimas eleições), para que haja confiança no processo eleitoral ou num simples voto numa AG ordinária para aprovação das contas.

Será também muito importante que se dê voz àqueles que não estão a favor desta introdução do i-voting/voto universal porque é precisamente por se ouvirem diferentes abordagens que se pode melhorar as propostas, esclarecer dúvidas e decidir em consciência, sabendo das vantagens e pesando os riscos, que os há.

Obviamente que a tecnologia tem um grande peso e por isso é preciso discutir em concreto as plataformas, os protocolos, ouvir as pessoas destas áreas e, em particular, da cibersegurança.  Como este sistema implica tecnologia tem de se entrar em certas tecnicalidades, ao contrário da hipersimplificação feita pela direção. Por exemplo, o método de autenticação é fundamental para garantir a autenticidade e a integridade do voto.

Assim, é consensual que o Multi Factor Authentication é uma tecnologia de segurança que requer vários métodos de autenticação de categorias independentes entre si para garantir a identidade de quem está a utilizar. Neste caso o Sócio do Sporting Clube de Portugal. Pode ser algo que o utilizador e só o utilizador sabe, tem ou é.

Ora, nesta reflexão sobre o i-voting chegamos a um grave problema que salta à vista naquela página do Jornal Sporting onde estão anunciados os fatores. Um dos fatores de autenticação anunciado será o número de Sócio e os 5 últimos dígitos do cartão de Sócio. Como deveria esta Direção saber em todas as eleições é pedida a recolha de fotocópia do cartão de Sócio para a entrega de listas.

Assim, não será difícil de concluir que não se pode ter como um dos fatores de autenticação a informação que está no domínio público. Tal, anula, desde logo, a credibilidade da autenticidade e integridade do voto.

Não pretendo assustar, mas sim deixar o alerta dos riscos e para conhecermos quais são os requisitos que têm obrigatoriamente de ser salvaguardados para que haja confiança.

É importante referir que não há nenhum sistema no mundo que seja 100% à “prova de bala”, seja ele informático ou humano. Nem mesmo o que atualmente está implementado no SCP, pois tem, na verdade, muitas falhas:
– na tecnologia que é usada;
– nos processos que a suportam;
– na falta óbvia de um regulamento adaptado a uma votação que atualmente está assente em urna eletrónica e em votos por correspondência.

Além do mais é necessário haver uma completa confiança nas pessoas que lideram o processo desta proposta de alteração. Por tal, em nada ajuda a forma opaca e omissa de informação, apresentada à pressa, sem discussão prévia, sem auscultação dos Sócios, com que esta proposta está a ser tratada. Pior, este processo culminará, mais uma vez, numa AG em que as votações abrirão imediatamente, sem que se saiba bem o que se está a votar, apesar de estar em jogo uma alteração aos estatutos. Na verdade, tudo o que sabemos são princípios orientadores genéricos e fáceis de concordar, mas, tal como dizia Alexandre Dumas, “todas as generalizações são perigosas, inclusive esta”.

Nuno Sousa, Sócio nº6257-0
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